Processo 359433/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 14:54
Autuado em 30/04/2015 14:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2595/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2016 Acórdão   2595/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2016 Acórdão   2595/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6307/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Gestor atual CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN

Juntadas
DataDescrição
29/02/2016 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 146379/16
05/02/2016 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Acórdão - 6307/15 - STP, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 242/16 - GCDA.
08/10/2015 17:30 do Protocolo 806200/15
06/10/2015 11:38 do Protocolo 793230/15
22/09/2015 09:29 do Protocolo 747131/15
21/09/2015 16:27 AR do Ofício OCN - 5712/2015 - DP
21/09/2015 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745813/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5712/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Acórdão nº 2595/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 09/06/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 490/2016
23/02/2016 1303 Acórdão nº 6307/2015
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 242/2016
25/09/2015 1211 Despacho Processual Diverso nº 307/2015
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 243/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5287/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:26 DP  
15/07/2016 10:58 COEX Informação nº 5179/2016 -
09/06/2016 16:49 STP Acórdão nº 2595/2016 -
09/06/2016 16:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2016 -
17/03/2016 16:17 GCDA  
16/03/2016 13:53 DP  
01/03/2016 07:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 490/2016 -
11/02/2016 10:47 STP  
05/02/2016 12:06 GCDA  
04/02/2016 10:56 DP Informação nº 2902/2016 -
03/02/2016 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 242/2016 -
02/02/2016 09:04 SMPjTC  
18/12/2015 12:40 STP  
30/10/2015 10:55 GCDA  
28/10/2015 13:27 SMPjTC Parecer nº 14104/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares com ressalva e recomendações.
09/10/2015 17:02 DCE Instrução nº 348/2015 -
23/09/2015 12:21 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2985/2015 -
22/09/2015 12:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 307/2015 -
27/08/2015 16:46 DP Informação nº 20331/2015 -
27/08/2015 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 5712/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 243/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Instrução nº 227/2015 -
30/04/2015 19:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5287/2015 -

Voltar a Consulta